Veículos indicados para Proteção e Gestão de Ativos

Uma estrutura fiduciária pode ajudá-lo não só a proteger a sua riqueza, mas também oferecer-lhe uma maior flexibilidade relativamente à gestão e à distribuição dos seus ativos. O tipo mais comum de estrutura fiduciária é o Trust, um acordo vinculativo pelo qual os ativos são cedidos a um “Trustee” – gestor/administrador do Trust (indivíduo ou entidade corporativa).

O Trustee deve administrar os ativos do Trust para benefício dos beneficiários especificados em estrita conformidade com as condições do Trust. Mediante os Trusts e Trustees com licença, a EBS Consultores oferece aos seus clientes:

• Um serviço concebido especialmente para o estabelecimento de um Trust.
• Serviços fiduciários de Trustee.
• Administração de fundos fiduciários.
• Contabilidade fiduciária e manutenção de registos de ativos.
• Relatórios e registos diversos e requeridos.
• Consultoria e apoio legal.

Descrição geral dos Trusts

Um Trust é criado quando são transferidos ativos para um Trustee ou gestor do Trust. O Trust torna-se o proprietário legal dos ativos e é responsável pela gestão dos mesmos e pela sua distribuição entre os beneficiários do Trust (entre os quais poderá figurar a pessoa ou corporação que cedeu os ativos aos Trustees), em conformidade com o estipulado nas condições da escritura fiduciária.

As condições segundo as quais os Trustees administram os ativos do Trust são detalhadas numa escritura fiduciária e em inúmeros sistemas jurídicos de direito comum foi promulgada uma legislação fiduciária para regular os Trusts.

Que ativos podem ser depositados num Trust?

• Ações e participações tanto em sociedades cotadas como não cotadas.
• Carteiras de investimento.
• Propriedade imobiliária e intelectual.
• Depósitos bancários.
• Apólices de seguros de vida emitidas em vida do fundador.
• A maioria dos demais tipos de ativos.

As vantagens dos Trusts

• Relação privada, por exemplo, as escrituras fiduciárias de algumas praças offshore não constam no registo público.
• Proteção da riqueza.
• Adaptação a necessidades familiares específicas.
• Reconhecimento em todos os sistemas jurídicos de direito comum.
• Reconhecimento crescente em importantes sistemas jurídicos de direito romano-germânico.
• Uma ferramenta importante na planificação de impostos sobre as receitas internacionais, sobre as mais-valias e sobre o património.
• Utilizada por corporações para os planos de benefícios para funcionários, planos de reforma e de opções sobre ações, planos de seguros e acordos especiais de financiamento.

Soluções de Trusts para particulares

Um Trust é a solução para particulares que:

• Pretendem proteger a sua riqueza da incerteza, tanto política ou económica como relacionada com a família.
• Pretendem transferir riqueza para os seus herdeiros de forma eficiente do ponto de vista fiscal.
• Pretendem planificar o seu património para maximizar os benefícios da sua riqueza para membros da sua família e outras pessoas.
• Pretendem transferir riqueza para os seus herdeiros de acordo com os seus desejos e não em conformidade com as leis do país onde residem.
• Pretendem consolidar a propriedade dos ativos que possuem em todo o mundo num único lugar.
• Pretendem relatórios centralizados.
• Pretendem minimizar ou eliminar impostos sobre o património derivados do falecimento do fundador.

Porquê estabelecer um Trust no estrangeiro?

Criação de Trusts – Jurisdições recomendadas

Belize
Ilhas Virgens Britânicas (BVI)
Ilhas Cook
Gibraltar
Ilha de Man
Ilhas Maurícias
São Cristóvão e Nevis
Nova Zelândia
Panamá

Para total informação sobre as vantagens da criação de um Trust, a nossa equipa de consultores estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição onde criar o respetivo Trust, para que de uma forma correta possa legalmente proteger os seus ativos.