Ilhas Maurícias
Licenças de Corretores de Investimentos Estrangeiros

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As Maurícias são um centro financeiro offshore em expansão; o seu mercado em formação tornou-se num dos registos de sociedades de mais rápido crescimento no mundo devido à sua eficiência, inovação e abrangente diversidade de serviços offshore.
As Maurícias são a jurisdição indicada
Investidores e empresas estão a dirigir-se à Maurícia beneficiando do seu baixo custo, leis de confidencialidade rigorosas e regulamentos de constituição flexíveis, tornando o processo de formação simples e eficiente.

Se procura uma jurisdição com regulamentos de privacidade firmes e oportunidades sem impostos num ambiente offshore favorável, as Maurícias podem ser a escolha perfeita para a formação da sua próxima empresa offshore.

Vantagens das Maurícias
A Autoridade de Regulamentação dos Serviços Financeiros foi constituída em novembro de 1992 e desempenhou um papel crucial no estabelecimento e desenvolvimento do setor offshore. A Autoridade adotou uma abordagem regulamentar profissional e empresarial amigável ao melhorar continuamente os seus serviços e guiando os operadores com vista a fomentar a competitividade da jurisdição das Maurícias. As legislações modernas promulgadas incluem a Lei das Sociedades Comerciais de 2001, a Lei de Trusts de 2001, a Lei de Informação Financeira e Combate ao Branqueamento de Capitais de 2002, a Lei do Imposto sobre o Rendimento de 1995, a Lei de Empresas com Estrutura de Célula Protegidas de 1999, a Lei dos Valores Mobiliários de 2005, a Lei de Serviços Financeiros de 2007, etc.

Vários outros factores contribuíram para tornar as Maurícias numa jurisdição offshore reputada, sendo estes:

Uma rede extensa de Tratados de Dupla Tributação nas Maurícias
Muitas das estruturas criadas nas Maurícias beneficiam de tratados de dupla tributação assinados com outras jurisdições fiscais (46 países).

As empresas das Maurícias são muito utilizadas para investimentos internos em países como a Índia, China e Singapura. Igualmente, estes países asiáticos utilizam empresas das Maurícias para investimentos externos devido aos tratados favoráveis que as Maurícias possuem.

As Maurícias assinaram tratados de dupla tributação com os seguintes países na Europa: Bélgica, Croácia, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido.

Se pretende investir em qualquer um destes países europeus, pode utilizar uma empresa das Maurícias para usufruir dos benefícios de Tratados de Dupla Tributação.

Confidencialidade
Várias provisões existentes ao abrigo da legislação sobre Negócios Globais asseguram a proteção da confidencialidade no que respeita a Empresas Multinacionais.

Deve notar-se que as Maurícias nunca estiveram na lista negra do GAFI ou da OCDE. As Maurícias estão na lista branca de centros financeiros internacionais do G20.

Existência de uma diversidade favorável de bancos internacionais e locais
Um agrupamento vasto de bancos internacionais e locais, como HSBC, Barclays Bank, Standard Chartered Bank, Standard Bank, Banque Des Mascareignes, Deutshe Bank, Bank of Baroda, State Bank of India, Mauritius Commercial Bank, State Bank of Mauritius, Bank One e Afrasia Bank, está representado no país. Estes são regulados pelo Banco das Maurícias, que é o banco central.
Vantagens de supra importância
  • Impostos baixos – apenas 3% para a sua empresa FX;
  • 100% de padrão ocidental em termos de quadro jurídico;
  • 100% em termos de listas brancas internacionalmente;
  • Fantástica infraestrutura bancária;
  • Abertura de conta bancária integral garantida com contas multidivisas;
  • Inexistência de problemas no estabelecimento de parcerias com institutos estrangeiros ou fornecedores de fundos;
  • As Maurícias é membro do Grupo Antibranqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (GABCAOA); a avaliação da implementação de medidas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (ABC/CFT) nas Maurícias foi realizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e adotada pelo GABCAOA desde 2008;
  • O inglês é a língua de negócios juntamente com o francês;
  • Apenas 2 horas de diferença com a Europa Central – desta forma pode estrategicamente chegar à Europa, à Ásia e aos EUA num só dia útil.

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Requisitos de Licenciamento para Corretor/Operador de Investimentos – requisitos de candidatura
  • Veículo corporativo permitido: Licença Comercial Global de Categoria 1.
  • Escritório físico local.
  • Requisito de capital mínimo, como abaixo indicado, consoante a categoria de Operador de Investimentos.
  • Mímimo 2 diretores residentes nas Maurícias.
  • Mínimo 1 acionista, sem restrições de nacionalidade.
  • Autoridade Reguladora: Comissão de Serviços Financeiros das Maurícias (FSC).
  • Prazo médio para licenciamento: 2 a 3 meses.
  • Apresentação de Demonstrações Financeiras: é requerida a apresentação de demonstrações financeiras no prazo de 6 meses após o final do ano financeiro.
  • Qualificação dos Funcionários: os funcionários contratados têm de ter experiência relevante e qualificação consoante requerido ao abrigo da Lei de Valores Mobiliários.
  • Requisitos contabilísticos: trimestralmente realizados a partir das Maurícias; é obrigatório um auditor local.
  • Tratamento Fiscal: à GBC1 das Maurícias será aplicável uma taxa de 3% sobre os rendimentos líquido de cada exercício financeiro, o que é muito baixo em comparação com entidades FX registadas na Europa ou Sudeste Asiático. Uma sociedade GBC1 das Maurícias é considerada residente fiscal nas Maurícias (e, desta forma, tem acesso a tratados de dupla tributação das Maurícias) se a sua gestão e controlo forem exercidos a partir das Maurícias (o que providenciaremos no nosso package de incorporação e registo).
Tipos de Licença disponíveis nas Maurícias – requisitos de Capital
Existem basicamente cinco categorias de Corretores de Investimentos ao abrigo da Lei dos Valores Mobiliários; no entanto, a mais comummente utilizada para a sua vasta gama de atividades de negócios e requisitos de capital mais reduzido é a Licença de Corretor/Operador de Investimentos, em geral, concedendo a devida autorização para executar ordens em nome de clientes, gerir carteiras de clientes e aconselhar clientes relativamente a transações de títulos.

Os requisitos de capital, consoante a categoria da licença, variam entre 600.000 MUR equivalente a aproximadamente 16.000 USD e 10.000.000 MUR equivalente a aproximadamente 270.000 USD.

Os nossos serviços
  • Aconselhamento e orientação sobre os procedimentos requeridos para obter a referida licença
  • Registo de sociedade residente GBC1 nas Maurícias
  • Preparação global da Candidatura para efeitos de Licença de corretor e consultor financeiro ou corretor de investimentos nas Maurícias
  • Recrutamento de diretor-executivo e diretor local
  • Obtenção de licença nas Maurícias
  • Preparação de todos os documentos requeridos
  • Fornecimento de sede social nas Maurícias
  • Serviços de secretariado
  • E, mais importante, abertura de conta bancária

Para total informação sobre as vantagens das Sociedades Holding no Reino Unido, Malta, e referidas isenções fiscais, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição ou jurisdições onde a mesma deva ser criada, para se uma forma correta e inequívoca possa legalmente atingir os seus objetivos.

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Estamos aqui para ajudá-lo na tomada da decisão adequada aos seus objetivos.