Como termos, as palavras operação de negócios offshore e a sociedade offshore não têm um significado preciso no âmbito jurídico, fiscal ou empresarial geral, já que a palavra “offshore” normalmente não significa outra coisa para além de “em lugar diferente do lugar de localização física da pessoa que utiliza a palavra” (ou seja, no estrangeiro). Utilizamos as palavras operação de negócios offshore e sociedade offshore como termos de definição relativos a questões como a estruturação de operações de negócios internacionais e a gestão da riqueza familiar ou a planificação fiscal.

Proporcionamos-lhe todo um conjunto de informação relativa aos múltiplos motivos e benefícios derivados da utilização de estruturas corporativas ou fiduciárias internacionais.

Tipos de sociedades offshore

Normalmente, os nossos clientes utilizam os seguintes tipos de sociedades offshore tanto para estruturar operações de negócios internacionais como para a planificação fiscal:

• Sociedades offshore que pagam impostos muito baixos ou nenhum e estão constituídas em jurisdições por vezes qualificadas como paraísos fiscais, tais como os diferentes tipos de sociedade offshore que podem ser formados em centros de formação de sociedades offshore como as Ilhas Virgens Britânicas, Belize, Seychelles ou Brunei, entre outros;
• Sociedades que estão constituídas em jurisdições que oferecem tanto sociedades offshore como sociedades residentes e que podem beneficiar de uma normativa fiscal favorável e/ou regimes especiais para sociedades offshore.

Exemplos

Ilhas Maurícias tem dois tipos de sociedade que são utilizados para operações de negócios offshore e planificação fiscal internacional. A sociedade offshore tipo GBCII da Ilha Maurícia, atualmente denominada “Authorised Company” paga zero impostos e é uma sociedade de paraíso fiscal para efeitos práticos, similar em muitos aspetos a uma sociedade das Ilhas Virgens Britânicas, enquanto a sociedade tipo GBCI, atualmente denominada “Domestic Company” da Ilha Maurícia é residente fiscal e é utilizada normalmente para beneficiar de um tratado para evitar a dupla tributação e para planificação fiscal internacional.

Hong Kong, embora normalmente não seja considerado paraíso fiscal, tem um regime fiscal favorável que para efeitos práticos significa que quando corretamente estruturadas, geridas e administradas, as sociedades de Hong Kong podem ser utilizadas para realizar operações de negócios offshore e internacionais sem pagar impostos em Hong Kong sempre que nenhum dos benefícios derivados tenha sido obtido em Hong Kong. Este tipo de normativa fiscal é conhecido como “fiscalidade territorial”.

Sociedades LLC e LLP
Os tipos de sociedade SRL (LLC, segundo a sigla em inglês) ou sociedade de responsabilidade limitada e LLP (segundo a sigla em inglês) ou sociedade em comandita.

Estes tipos de sociedade são utilizados para operações de negócios internacionais e para planificação fiscal porque têm a vantagem da responsabilidade limitada, mas as características de transparência de uma sociedade coletiva para efeitos fiscais. Com isto, queremos dizer que os benefícios são divididos entre os sócios, proporcionalmente às suas respetivas participações permanentes, e posteriormente sujeitos a tributação fiscal por parte de cada um dos respetivos membros ou “partners”.

Em certos casos, se nem todos os membros ou sócios são residentes fiscais no domicílio da sociedade tipo LLC ou LLP e não for realizada qualquer operação de negócios nesse país, nem a sociedade tipo LLC ou LLP nem os seus membros ou sócios estarão sujeitos ao pagamento de impostos no país de incorporação ou registo da sociedade. Estas sociedades são consideradas “transparentes para efeitos fiscais” e entre os exemplos constam as LLC dos EUA, a LP da Ilha de Man e a LLP do Reino Unido.

As sociedades constituídas nos múltiplos países territoriais com regimes fiscais favoráveis por lei para fins internacionais específicos.

Como criar uma sociedade offshore

Criar uma sociedade offshore é um procedimento bastante simples e similar à constituição de uma sociedade no Reino Unido, EUA e outros territórios com sistemas jurídicos semelhantes.

Para cumprir com a legislação contra o branqueamento de capitais e com as leis de prevenção do terrorismo, todos os novos clientes devem apresentar acreditação de identidade, comprovativo de residência e a razão de ser da criação da sociedade.
Solicitamos que consulte a informação sobre o nosso procedimento de compromisso com o cliente e as condições de negociação. É essencial que todos os novos clientes cumpram integralmente com os nossos procedimentos.

EBS Consultores terá todo o prazer em aconselhá-lo no modelo e estrutura de sociedade mais adequado aos seus propósitos e objetivos.