Uso das Maurícias para transações de Comércio Internacional

A Ilha Maurícia, uma nação independente e soberana estrategicamente situada no Oceano Índico, conquistou uma sólida reputação de centro de serviços financeiros internacionais de classe mundial, fornecendo segurança operacional e flexibilidade comercial aos investidores.

A Ilha Maurícia oferece uma mistura única de características muito atrativas que respondem da melhor forma aos seus requisitos e acrescentam valor a uma vasta gama de veículos de investimento globais.

  • Moderna, inovadora e com uma legislação acessível.
  • Padrões de práticas regulamentares reconhecidos internacionalmente (bem regulados).
  • Economia bem diversificada com uma taxa de crescimento a rondar os 5% nos últimos 20 anos.
  • Estabilidade política garantida por uma democracia parlamentar.
  • Políticas fiscais favoráveis.
  • Rede crescente de Acordos de Dupla Tributação com 46 países, a que se juntam 6 tratados aguardando ratificação, 5 tratados aguardando assinatura e 20 tratados sob negociação.
Vantagens fiscais das Sociedades Autorizadas

As Empresas GBC2 (Global Business Company Tipo 2) atualmente denominadas como “Empresas Autorizadas” não são consideradas como residentes fiscais nas Maurícias e, como tal, os seus rendimentos não estão sujeitos a impostos nas Maurícias, a menos que tais rendimentos sejam provenientes das Maurícias.

Estas sociedades são entidades comerciais flexíveis, rentáveis, isentas de impostos e offshore que não podem beneficiar da vasta rede de convenções de tributação da Maurícia.

As “Empresas Autorizadas”, ex- GBC2 das Maurícias, análogas à “International Business Company” (IBC) não são residentes para fins fiscais, não têm a possibilidade de usar a rede de tratados fiscais das Ilhas Maurícias, e são usadas principalmente para comércio e investimento internacional.

Principais características das Sociedades Autorizadas das Maurícias

Existe um requisito de capital realizado mínimo de US $ 1, com um capital de ações de autorização usual de US$100.000 (com todas as ações com valor nominal).

Os investidores são livres para expressar o capital social em qualquer moeda, com a única exceção à regra sendo a Rupia da Mauritânia (Rs). As empresas que possuem essa licença não podem negociar na própria República das Maurícias.

Todos os negócios realizados sob esta licença não devem prejudicar a reputação bem estabelecida das Maurícias como um centro financeiro offshore, comprometer seu interesse público ou ser realizado ilegalmente.

Vantagens da Sociedade Autorizada Ex-“GBC2” das Ilhas Maurício
  • Todas as receitas da E.A. nas Ilhas Maurício estão isentas de impostos
  • Administração direta e flexível e baixo custo
  • Não há requisitos de relatório ou contabilidade
  • Registro rápido e eficiente de empresas offshore da Mauritânia: tempo de resposta inferior a 72 horas
  • Nenhum requisito de auditoria de registos financeiros (nenhum retorno anual necessário para o governo da Mauritânia)
Principais usos
  • Uma opção simples e económica para as holdings offshore das Maurícias.
  • Pronta para investidores que precisam de um veículo discreto para manter uma variedade de ativos e investimentos, coletando royalties ou comissões, aquisições de propriedades e serviços de consultoria em escala internacional.
  • Grandes liberdades nos mercados comercial, monetário, de investimento, comercial e financeiro.
  • E, fundamentalmente, para o comércio entre a África e a China.

Para total informação sobre o modo como planificar a sua atividade comercial a nível internacional, a nossa equipa de consultores estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, para que de uma forma correta possa legal e eficazmente levar a cabo as suas operações internacionais.

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