Caso Prático – Investir em África

África é o segundo maior continente do mundo em extensão, com mais de 800 milhões de habitantes repartidos pelos seus 54 países.

É indiscutivelmente o continente habitado mais pobre do mundo, mas aquilo que é realmente significativo, é que é mais pobre agora do que há 25 anos.

A grande maioria das nações africanas são repúblicas (seguindo o modelo Francês e Americano) e funcionam sob alguma forma de sistema presidencial.

Embora alguns países, em especial a República da África do Sul, estejam a evidenciar um crescimento rápido, a maioria da região africana está a desenvolver-se mais devagar do que o resto do mundo. Isto deve-se ao legado do colonialismo, às ditaduras militares e à corrupção, aos conflitos civis e às guerras, à dívida e ao baixo investimento, às infraestruturas em deterioração e aos serviços sociais insuficientes, à fome, aos desastres nacionais e ambientes hostis mas apesar deste contexto, África possui um grande potencial, principalmente graças à sua grande abundância em recursos naturais e ao engenho do seu povo.

A comunidade empresarial internacional e a maioria das corporações multinacionais que operam em África, colheram importantes dividendos dos seus investimentos e em muitos casos, as taxas de rentabilidade foram superiores às de outras regiões.

Durante 2005, a entrada de investimento na África do Sul foi superior aos totais agregados combinados do período de cinco anos anteriores, totalizando 57 mil milhões de rands.

Como investir

Os problemas fundamentais associados ao investimento em África são bem conhecidos e é improvável que esta realidade mude a curto prazo. Contudo, é importante ter em conta que a maioria dos países tem tratados sofisticados com dupla tributação que seguem o Modelo da OCDE e que, com a exceção de 4 países, aplicam taxas de retenção fiscal sobre o pagamento de dividendos a acionistas estrangeiros.

Por tal, ao ponderar um investimento, será importante ter em consideração os tratados de dupla tributação e a escolha de jurisdição, bem como o veículo corporativo através do qual levar a cabo o dito investimento.

A EBS Consultores possui larga experiência no aconselhamento de clientes sobre como estruturar da melhor forma os seus investimentos em África, pelo que, caso necessite de qualquer tipo de apoio, não hesite em contactar um dos nossos gestores seniores.

Caso Prático – Investir em África utilizando a Ilha Maurícia

Visão de conjunto

A Ilha Maurícia tem acordos de dupla tributação com o Botswana, Lesotho, Madagáscar, Moçambique, Namíbia, Ruanda, África do Sul, Suazilândia e Zimbábue.

A empresa GBC1 da Ilha Maurícia é uma sociedade residente fiscal e tem acesso aos Tratados de Dupla evasão fiscal com os países tratados anteriormente mencionados.

A empresa GBC1 da Ilha Maurícia paga o imposto à taxa de 15%. Contudo, também recebe um “crédito fiscal considerado” de 80%, o que pode reduzir efetivamente a taxa de impostos a um máximo de 3%. Em virtude da disposição do tratado de dupla tributação entre os dois países também existe uma opção para reduzir a taxa de 0%, com o que se conhece como “o método de crédito”. Ou seja, é possível aplicar o “suposto crédito fiscal estrangeiro”, ou o “método de crédito”, mas não ambos.

O método de crédito

O crédito tributário estrangeiro estimado

Vale a pena assinalar que a Ilha Maurícia não tem imposto sobre os ganhos de capital ou sobre as retenções fiscais. Isto cria um cenário interessante para os investidores porque a inexistência de imposto de retenção equivale a um melhor retorno do investimento e a inexistência de imposto sobre os ganhos de capital equivale a uma melhor rota de saída. Ambos são factores de vital importância para qualquer investidor.

Fatores chave

• Requer dois diretores residentes (pode ser proporcionado).
• Requer um secretário da sociedade qualificado (pode ser agente fiduciário nomeado pela nossa Firma).
• É necessário a preparação de contas certificadas antes da apresentação junto da Autoridade Reguladora e da Secretaria de Impostos sobre os Rendimentos.
• Existe o requisito de divulgação às autoridades pertinentes.
• Os registos não estão disponíveis ao escrutínio público.

Para total informação sobre o modo como planificar a sua atividade comercial a nível internacional, a nossa equipa de consultores estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, para que de uma forma correta possa legal e eficazmente levar a cabo as suas operações internacionais.