O grupo das Ilhas Seychelles do Oceano Índico inclui mais de cem ilhas, a maioria delas situadas entre quatro e cinco graus a Sul do Equador. A maior ilha é Mahé.

As sociedades de negócios internacionais das Seychelles são uma alternativa útil às sociedades offshore estabelecidas em jurisdições como as Ilhas Virgens Britânicas.

Em dezembro de 1994, as Seychelles promulgaram uma legislação mediante a qual permitiam o registo de sociedades de negócios internacionais, de Trusts internacionais e a concessão de licenças a sociedades de zonas de (livre) comércio internacionais. A legislação mais recente contempla a concessão de licenças a bancos offshore, seguradoras offshore, atividades de fundos de investimento coletivo e a regulação do setor dos valores. As novas leis foram o resultado de estudos intensivos de jurisdições offshore há algum tempo estabelecidas e da legislação fiduciária internacional.

Embora similares às de jurisdições offshore bem estabelecidas, como as Caimão, as leis adoptam um enfoque mais completo, moderno e atrativo para o estabelecimento e funcionamento das sociedades offshore, dos fundos de investimento coletivo, da banca extraterritorial, das seguradoras offshore e das atividades em porto franco.

As Seychelles têm um dos registos de sociedades IBC mais rápidos do mundo. A International Business Companies Act [Lei das Sociedades de Negócios Internacionais] de 1994 rege as operações das sociedades offshore. O processo de registo nas Seychelles é simples.

Por quê optar pelas Seychelles para iniciar o seu negócio internacional?

A República das Seychelles é um país insular no oeste do Oceano Índico, tendo conquistado a independência da Grã-Bretanha em 1976 e agora com um governo democrático estável; Mahé é a maior ilha e sua capital é Victoria.

As indústrias mais importantes nas Seychelles são o turismo e o setor de serviços financeiros. Desde a introdução da International Business Companies Act em 1994, atualmente alterada pela International Business Act 2016, as Seychelles cresceram em um local competitivo para incorporações de empresas offshore, tornando o setor financeiro e corporativo offshore uma parte em rápido desenvolvimento da economia das Seychelles.

As vantagens oferecidas por uma Seychelles International Business Company são mundialmente conhecidas

Eles oferecem:

• Excelentes benefícios fiscais;
• Proteção de ativos;
• Alto grau de confidencialidade;

Como uma das regiões socioeconómicas mais estáveis do mundo, as Seychelles são uma jurisdição altamente conceituada para conduzir atividades comerciais internacionais.

Principais benefícios das Seychelles

• Ambiente político estável;
• Altos padrões ambientais;
• Localização ideal no Oceano Índico, a meio caminho entre os maiores blocos comerciais e de manufatura da Ásia e Europa e um trampolim de negócios para a África. Fuso horário favorável (GMT +4);
• Excelente infraestrutura e sistema jurídico;
• Forte confidencialidade, dado o não requisito de registo público da composição societária;
• Proteção, devido a cláusulas de sigilo consagradas na lei;
• Realização de capital social mínimo não requerida;
• Processo de incorporação extremamente rápido;
• As reuniões de acionistas e diretores podem ser realizadas em qualquer lugar ou jurisdição;
• Relatórios financeiros mínimos – sem auditoria, sem relatórios fiscais, sem informações financeiras em arquivo público;
• Não responsabilidade tributária corporativa;
• Nenhuma restrição de residência para acionistas e administradores;
• Possibilidade de detenção de 100% do capital por entidade não residente;
• Apenas um Administrador (Diretor) e um Acionista necessários para a constituição de uma sociedade, e os quais podem ser detidos pela mesma pessoa ou entidade corporativa, nacional ou estrangeira;
• Requisitos financeiros mínimos; auditoria ou declarações fiscais não requeridas;
• Custo de manutenção anual extremamente baixo.

Seychelles e suas vantagens fiscais

A tributação é um dos aspetos importantes verificados pelos investidores estrangeiros ao procurar um local para a criação da sua empresa. Sob este ponto de vista, as Seychelles oferecem muitas vantagens, entre as quais a sua IBC – International Business Company.

O sistema tributário das Seychelles oferece várias vantagens para as empresas. Um dos melhores exemplos é a sociedade IBC, que se beneficia de um imposto corporativo de 0% e isenções do imposto retido na fonte sobre dividendos. Além disso, o repatriamento de lucros derivados de uma empresa offshore nas Seychelles é isento de impostos para investidores estrangeiros.

Outras particularidades relacionadas à tributação de empresas qualificadas nas Seychelles implicam:

• uma taxa de imposto de 1,5% aplicada a empresas com licença especial;
• ganhos de capital não são tributados;
• não há imposto de selo;
• uma taxa reduzida de IVA de 0%.

Para total informação sobre registar uma International Business Company (IBC) nas Seychelles, e suas vantagens, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição ou jurisdições onde a mesma deva ser criada, para se uma forma correta e inequívoca possa legalmente atingir os seus objetivos.