Gibraltar está localizada numa posição estratégica no extremo sul da Península Ibérica. Tem vista para o estreito de Gibraltar e está ligada a Espanha por uma península estreita. Gibraltar é imponente, mas pequeno e mede aproximadamente 6,5 km2.

Gibraltar é um Território Dependente do Governo Britânico e é uma colónia da Coroa com autogoverno interno baseado na Constituição de 1969. Possui sua própria Assembleia Governativa, que legisla sobre assuntos domésticos. O Reino Unido é responsável pela defesa, assuntos externos, estabilidade financeira e segurança interna. Gibraltar tornou-se parte da Comunidade Europeia em 1973, quando ingressou como Território Dependente do Reino Unido, de acordo com o Artigo 227 (4) do Tratado de Roma.

Gibraltar goza de estatuto especial na comunidade e está isenta da pauta aduaneira comum, da política agrícola comum e da tributação do valor agregado.

Infraestrutura e Economia

O porto de Gibraltar possui o estatuto internacional e é ponto de conexão das linhas marítimas internacionais, tanto de passageiros como de carga.

A Bolsa de Gibraltar, “GibEx”, foi inaugurada em maio de 2007 e conta com a assistência técnica da Bolsa de Viena e do Bank Medici. Um dos principais parceiros da Bolsa de Valores é a Van der Moolen NV, que é conhecida por ser o quarto maior fornecedor de liquidez da Bolsa de Valores de Nova York.

Gibraltar
Informação Corporativa

Capital Social autorizado e emitido

Diretores da Sociedade

Secretária da Sociedade

Acionistas

Tipo de empresa para Comércio Internacional e Investimento
Empresa não-residente – Isenção Fiscal em Gibraltar

A par do desenvolvimento de Gibraltar como centro financeiro, foram feitas algumas alterações. Uma empresa não-residente não está sujeita a impostos corporativos locais, exceto pela parte dos lucros remetidos para Gibraltar. Isso significa que as empresas sem contas bancárias locais não podem ser tributadas. As empresas não-residentes não pagam imposto anual nem outras taxas devidas pelas empresas residentes locais. A empresa não-residente, porém, deve manter a sede local com um secretário corporativa local. Relatório anual é obrigatório.

As empresas que exercem os seus negócios fora de Gibraltar devem solicitar uma licença se estiverem envolvidas em negócios como Gestão de Investimentos, Bancos, Seguros, entre outros.

Gibraltar – Empresa não-residente
Requisitos

Para ser uma empresa não-residente, uma empresa registada em Gibraltar deve atender aos seguintes critérios:

• A empresa deve pertencer a pessoas que não são residentes em Gibraltar.
• A empresa deve ser controlada (dirigida) por pessoas que não são residentes em Gibraltar.
• A empresa não pode negociar ou realizar negócios em Gibraltar com os residentes de Gibraltar. No entanto, pode negociar com outras empresas isentas ou qualificadas ou pessoas não residentes.
• A empresa deve manter o registo da empresa, a sede social e o secretário residente em Gibraltar.
• A empresa não deve remeter rendimentos para Gibraltar.

O último requisito significa efetivamente que, para manter o seu estatuto de isenção de impostos, uma empresa não-residente em Gibraltar não deve possuir nenhuma conta bancária em banco localizado em Gibraltar. Isso significa simplesmente que a empresa não-residente normalmente operaria suas contas bancárias em outro país à opção dos seus membros.

Se todos estes critérios acima forem satisfeitos, uma sociedade de Gibraltar será considerada “não-residente”. Como tal, não se enquadrará no sistema tributário local por definição e não será obrigada a registar-se para fins de tributação em Gibraltar.

Para total informação sobre o registo de sociedade em Gibraltar e respetivas vantagens, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição ou jurisdições onde a mesma deva ser criada, para se uma forma correta e inequívoca possa legalmente atingir os seus objetivos.