Vantagens em registar a sua empresa no Canadá, Ontário

O Canadá oferece vantagens tributárias para empresários estrangeiros.

Empresários estrangeiros podem constituir uma Parceria Limitada ou “Limited Partnership” – LP, como mais conhecida no Canadá, a qual pode ser utilizada para fazer negócios em qualquer parte do mundo. O registo deste tipo de sociedade (LP canadense) é simples e similar a outros países do mundo, no referente às mudanças nos requisitos internacionais da “transparência fiscal” e outras tendências globais, a LP canadense é uma ótima alternativa à LP britânica.

Este tipo de LP pode ser registada em Ontário, uma das províncias mais desenvolvidas e conhecidas do Canadá. Esta área está localizada no centro do Canadá e é a segunda maior do país. A capital da região é Toronto, com uma população de 2,82 milhões, já a população da grande Toronto e cidades vizinhas, é de 5,5 milhões.

Ontário é também um poderoso centro financeiro, onde a bolsa de valores ocupa o nono lugar do mundo em termos de capitalização de mercado. No sudeste de Ontário fica a capital do Canadá, Ottawa. Mais da metade de todas as empresas e instituições financeiras canadenses do país estão concentradas nessa área.

Principais Benefícios da LP em Ontário, Canadá

• Estrutura jurídica numa jurisdição de prestígio
• Residentes estrangeiros podem registar a LP no Canadá, de forma remota
• Os sócios ou “partners” podem ser Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas de qualquer jurisdição do mundo
• Um dos parceiros da estrutura jurídica pode ser também o administrador da mesma
• Não há imposto de renda desde que não haja operação comercial no Canadá
• Não há limitação de capital social; ou seja, não há capital mínimo requerido para a constituição de uma LP no Canadá
• Nenhum imposto sobre lucros
• Não obrigação de apresentar declaração de imposto e ou realizar auditorias

Estrutura e Responsabilidades da LP Canadense

A formação da LP é popular nos setores de tecnologia de informação (TI), serviços relacionados à TI, desenvolvimento de web design, entre outros.

Qualquer pessoa jurídica, de qualquer jurisdição, tipo Nevis, Panamá, Delaware, por exemplo, pode ser um dos sócios ou partners da LP. Nesse caso, a pessoa jurídica estrangeira receberá o estatuto de “empresa não residente”.

A lei não obriga uma empresa estrangeira a nomear um Sócio Geral ou “General Partner”. Se uma empresa estrangeira tem de igual modo o estatuto de sócio limitado, então não precisa obter licença extra-provincial.

O Sócio Geral pode ser também o administrador e gerir as atividades da LP desde que tenha uma cláusula prescrita no contrato social proibindo o Parceiro Geral de nomear gerentes para LP.

Sede Social da LP Canadiana

A LP é registada na província de Ontário, que especifica o endereço legal da mesma e onde receberá correspondência das autoridades locais. O endereço legal ou sede social da LP não pode ser o endereço postal. O custo da anuidade da LP Canadense inclui o endereço legal da mesma.

A sede operacional da LP pode ser residencial ou comercial e em qualquer lugar do mundo, desde que todos os documentos de registos de sócios, resoluções, acordos de parceria e protocolos sejam arquivados e armazenados nesse mesmo domicílio.

É possível contratar outros serviços corporativos para empresários estrangeiros que precisam de suporte no Canadá, como por exemplo: atendimento telefónico, fax, endereço comercial, receção e transmissão de correspondência, entre outros serviços, por um custo adicional.

Tributação

A LP não está sujeita a tributação desde que as operações dos negócios não se realizem no Canadá. Além disso, a LP não é obrigada a apresentar relatórios anuais e declarações de imposto, embora seja obrigada a manter demonstrações financeiras que sob circunstâncias especiais, possam ser solicitadas no futuro. Assim, verifica-se que um sócio ou partner limitado da LP não será tributado no Canadá, e o Partner Geral, se for uma filial de uma empresa estrangeira, será obrigado a declarar os referidos rendimentos auferidos na LP Canadense, no seu país de registo ou incorporação.

A LP Canadense não pode tirar proveito dos acordos bilaterais do Canadá com outros países para evitar a dupla tributação, pois a mesma não é considerada como residente fiscal canadense.

Prazo para a formação de uma LP no Canadá

Para total informação sobre registar uma parceria no Canadá, em Ontário, e suas vantagens, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição ou jurisdições onde a mesma deva ser criada, para se uma forma correta e inequívoca possa legalmente atingir os seus objetivos.