Vantagens das parcerias de responsabilidade limitada (LLP)

O Canadá foi um dos 20 membros originais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quando fundada em 1960.

O Canadá é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 1995.

O Banco Mundial, num dos seus mais recentes relatórios “Doing Business”, que classifica 183 economias, colocou o Canadá em 3º lugar com jurisdição escolhida para “iniciar um negócio”, 5º por “proteger investidores” e 7º por “facilidade de fazer negócios”.

O Fórum Económico Mundial classificou o Canadá em 10º lugar no Relatório de Competitividade Global 2010-2011.

Acordos de tributação

Esses acordos limitam o pagamento de imposto retido na fonte sobre as distribuições entre os países que assinaram o contrato.

Colômbia Britânica

Parcerias de responsabilidade limitada
LLP – Limited Liability Partnership

As vantagens oferecidas pelo BC LLP são as mesmas oferecidas pelas LLPs do Reino Unido e pelas LPs da Nova Zelândia.

As vantagens de uma LLP na Colômbia Britânica

• Estatuto legal separado;
• Proteção de responsabilidade limitada para seus parceiros;
• Transparente para fins tributários; e
• Pode ser estruturada para que não seja responsável pela tributação canadense.

Factos essenciais

Ausência de Limitações – Embora o registo de LLP s em outras províncias canadenses seja restrito a práticas profissionais, não há limitações semelhantes para as BC LLPs.

Ausência de restrições – Não há restrições sobre a jurisdição de incorporação ou residência dos parceiros.

Estatutos – Recomenda-se a celebração de um contrato de parceria por escrito (estatutos) para garantir maior facilidade de regulamentação entre os parceiros.

O acordo, que é essencialmente os “estatutos” da LLP, é um documento privado, que não requer registo ou divulgação pública.

Registos – Todos as LPs devem manter registos das transações financeiras em detalhes suficientes para permitir que a posição financeira da LLP seja determinada a qualquer momento.

Apresentação de Contas – As contas do BC LLP não precisam ser arquivadas ou divulgadas publicamente.

Relatórios anuais – As LLP s de BC são obrigadas a apresentar um relatório anual à Conservatória do Registo Comercial de Colômbia Britânica.

Embora os relatórios anuais arquivados sejam abertos à inspeção pública, eles contêm informações limitadas, que incluem:

• Número de registo;
• Nome da LLP;
• Data de registo; e
• Data em que o relatório anual foi elaborado.

Devoluções de informações da parceria – Geralmente, as BC LLPs devem preparar relatórios anuais de informações sobre parceria à Agência Tributária Canadense, que declara a participação dos parceiros nos lucros e perdas da LLP.

No entanto, esta obrigação pode ser dispensada quando a LLP tiver:

• Cinco ou menos parceiros;
• Não realize negócios no Canadá; e
• Não possua parceiros canadenses.

Tributação

A LLP não está sujeita a tributação desde que as operações dos negócios não se realizem no Canadá. Além disso, a LLP não é obrigada a apresentar relatórios anuais e declarações de imposto, embora seja obrigada a manter demonstrações financeiras que sob circunstâncias especiais, possam ser solicitadas no futuro. Assim, verifica-se que um sócio ou partner limitado da LLP não será tributado no Canadá, e o Partner Geral, se for uma filial de uma empresa estrangeira, será obrigado a declarar os referidos rendimentos auferidos na LP canadense, no seu país de registo ou incorporação.

A LLP canadense não pode tirar proveito dos acordos bilaterais do Canadá com outros países para evitar a dupla tributação, pois a mesma não é considerada como residente fiscal canadense.

Prazo para a formação de uma LLP no Canadá

Para total informação sobre registar uma LLP em Colômbia Britânica, Canadá, e suas vantagens, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição ou jurisdições onde a mesma deva ser criada, para se uma forma correta e inequívoca possa legalmente atingir os seus objetivos.