A república do Panamá, com uma área de aproximadamente 76.900 km2, fica situada entre a Costa Rica e a Colômbia, constitui a parte mais estreita e baixa do istmo que liga a América do Norte à América do Sul.

A chamada Zona Livre fica situada no Istmo do Panamá, do lado das Caraíbas, perto da entrada do Atlântico no Canal do Panamá. Esta zona de comércio livre é a segunda maior do mundo a seguir a Hong Kong.

As operações e transações que ocorrem na zona do comércio livre estão sujeitas a um tratamento tributário especial, pelo que as importações provenientes de qualquer parte do mundo e reexportações para outros países estão isentas de qualquer taxa comercial. Os rendimentos obtidos nas reexportações estão sujeitos a tributação, mas a nível bastante reduzido.

Investidores internacionais, financeiros e homens de negócio consideram o Panamá como uma jurisdição estrangeira ideal como base para as suas operações e transações internacionais. A tributação é efetuada de acordo com o princípio da territorialidade, (isto é, rendimentos originados for a do Panamá estão isentos de qualquer imposto). Somente os rendimentos originados dentro da jurisdição estão sujeitos a imposto, independentemente da nacionalidade do contribuinte. Os dividendos não são considerados como rendimentos, e portanto, não estão sujeitos a qualquer tipo de imposto.

Devido à sua estrutura, posição geográfica, estabilidade política e características da sua economia, o Panamá é dos centros Offshore (paraísos fiscais) de maior relevância no hemisfério ocidental. Possui excelentes meios de transporte e comunicação; o dólar americano tem sido a moeda oficial do país há mais de 90 anos.

Benefícios das sociedades constituídas no Panamá

• Nenhuma exigência em termos de declarações oficiais;
• É possível manter um negócio sob um controle direto, e manter um completo nível de confidencialidade. Os nomes dos proprietários beneficiários Beneficial Owners não estão sujeitos a qualquer divulgação ou declaração oficial;
• Após o registo da sociedade ter sido efetuado, não se requer nenhum registo posterior referente a alterações de titularidade ou posse da sociedade;
• Ao contrário de outras jurisdições, acionistas, diretores/administradores e outros órgãos oficiais da sociedade podem ser de qualquer nacionalidade, não sendo exigido que os mesmos sejam residentes na jurisdição;
• As Assembleias de acionistas e/ou de direção podem ser realizadas em qualquer lugar no mundo;
• As ações podem ser emitidas nominativas ou ao portador – a proteção ideal para a privacidade da identidade dos proprietários da sociedade;
• Os fundos e os lucros offshore acumulados podem ser depositados ou investidos em qualquer país do mundo, sem estarem sujeitos a qualquer tipo de tributação no Panamá.

Outras vantagens das sociedades no Panamá

• Privacidade financeira total
• Proteção de Bens
• Reduzida tributação ou nula
• Ausência de Imposto sobre doações ou sucessório
• Proteção da inflação
• Redução em responsabilidades legais
• Custos operacionais reduzidos
• Liberdade em termos de controlo de movimento de capitais
• Concessões, subsídios e apoios do governo local
• Identificação e dados sobre os administradores ou proprietários da sociedade não estão publicamente disponíveis, pelo que permanecem totalmente confidenciais
• Acesso fácil aos mercados importantes norte-americanos e europeus
• Ausência de taxas referentes ao Comércio Internacional
• Nenhumas exigências anuais em termos de declaração e apresentação de contas
• Nenhumas limitações quantitativas em termos de import/export
• Fraca burocracia

Sociedades no Panamá – Principais usos

Todos esses benefícios inerentes significam que há usos importantes e potenciais para uma empresa offshore do Panamá, sendo os mais comuns como uma holding (como acionista de entidades estrangeiras) ou para se envolver em negócios que não exigem uma presença física forte.

“Como holding, é possível possuir ações de outras empresas, direitos de propriedade intelectual, como patentes e marcas comerciais. Também pode ser usado para deter interesses em outras entidades legais em várias jurisdições.”

Também pode atender a outros negócios, como empresas de consultoria, escritórios familiares, empresas de transporte e logística, manufatura offshore, negócios online, startups, aplicativos e desenvolvimento de software, empresas de licenciamento e sublicenciamento, propriedade imobiliária e assim por diante.

Principais usos de uma empresa offshore do Panamá:

• Holding de Ativos
• Empresas marítimas e propriedade de navios
• Propriedade imobiliária
• Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial
• Atuar como uma empresa comercial
• Planeamento Fiscal

Para total informação sobre registar uma Corporação no Panamá e suas vantagens, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição ou jurisdições onde a mesma deva ser criada, para se uma forma correta e inequívoca possa legalmente atingir os seus objetivos.