Se não for um cidadão americano, uma empresa LLC na Pensilvânia pode ser uma das melhores ferramentas disponíveis para proteger seus ativos, aumentar sua privacidade e reduzir sua carga tributária.

Empresa de Responsabilidade Limitada (LLC)

É importante criar um estatuto ou acordo por escrito entre os Membros no momento em que a LLC é formada, designado como “Operating Agreement”. Deve indicar como os Membros tomarão decisões que afetem todos os aspetos da LLC. Uma questão importante a ser abordada no acordo é se uma maioria simples ou uma maioria maior de votos é necessária entre dois ou mais Membros a fim de tomar uma decisão vinculativa em nome da LLC. Este acordo, quando colocado por escrito, é chamado de Acordo Operacional (Operating Agreement). Este também deve reger outras questões, incluindo como valorar os interesses de um Membro na LLC e o direito de cada Membro em vender sua participação individual.

Os membros de uma LLC desfrutam de imunidade substancial, mas não completa, de responsabilidade pessoal pelas atividades da LLC. A responsabilidade pessoal ainda pode ser atribuída a Membros individuais sob certas circunstâncias que incluem, mas não necessariamente se limitam a:

• Deixar de operar a LLC como uma entidade separada dos assuntos financeiros pessoais de seus Membros. Exemplos disto incluem a combinação de fundos pessoais e LLC em contas bancárias e outros tipos de contas;
• Falta de manutenção de registos adequados para distinguir as atividades pessoais das atividades comerciais da LLC;
• Usar fundos da LLC para pagar despesas pessoais ou vice-versa;
• Deixar de exigir que todos os documentos legais para as operações necessárias da LLC sejam em nome da LLC e falha dos Sócios em não assinarem adequadamente tais documentos na qualidade de “Sócio da XYZ, LLC”.

LLC no Estado de Pensilvânia
Limited Liability Company ou Sociedade de Responsabilidade Limitada

É necessário um agente registado e com sede social na Pensilvânia. Para além disso, e caso deseje ter a sua própria morada para receção e envio de correio comercial, este é um serviço que a EBS Consultores pode fornecer-lhe.

O Agente Registado é encarregue de preparar e arquivar o Contrato Social com o Secretário de Estado da Pensilvânia, momento em que a Sociedade de Responsabilidade Limitada passa a existir legalmente.

Estrutura

A LLC não emite ações, portanto, não tem acionistas. Os seus proprietários são designados como membros.

Uma LLC da Pensilvânia pode ser organizada com o mínimo de um membro, no entanto, isso não é recomendado para um estrangeiro não residente. Uma LLC com apenas um membro pode ser tratada como uma empresa individual e o membro ser responsável pela tributação sobre todos os proveitos líquidos a nível internacional.

Quando formado por dois ou mais membros físicos não residentes, o tratamento tributário é muito mais favorável.

Gestão

Um gerente ou “Manager” como comummente designado, pode ser nomeado pelos membros, se assim o entenderem como conveniente. O gerente pode ser um membro. Não há Conselho de Administração. O gerente ou “Manager” é diretamente responsável perante os membros.

Propriedade

Responsabilidades e obrigações

Tributação

Uma LLC da Pensilvaânia é uma entidade comercial isenta de impostos.

O rendimento da distribuição de lucros aos proprietários é tributado com base no rendimento pessoal do proprietário.

Se nenhuma receita for derivada de negócios ou comércio dentro dos Estados Unidos, os membros estrangeiros não residentes não são responsáveis pelo pagamento de qualquer imposto nos Estados Unidos ao mesmo tempo que não carecem de apresentar declarações de rendimentos.

Recomenda-se que, ao organizar uma LLC, os membros não residentes sejam pessoas físicas. Se for formada por pessoas jurídicas não residentes, como empresas ou corporações, a LLC pode ser considerada pelo IRS como uma filial de uma empresa estrangeira nos Estados Unidos e, portanto, a LLC poderá ser tributada sobre sua receita global internacional.

Considera-se que o rendimento não foi auferido nos Estados Unidos, desde que:

• A LLC não esteja efetivamente conectada com comércio ou negócios nos Estados Unidos;
• Não empregue residentes dos EUA de forma permanente;
• A sua sede social não seja o local desde onde a gestão de sociedade seja processada.

Reuniões e registos

Contas e outros registos oficiais não carecem de ser arquivados, com exceção do Formulário 1065, que é arquivado com o IRS anualmente, para garantir que os residentes dos Estados Unidos relatem adequadamente a sua renda.

Como beneficiar da constituição de uma sociedade tributariamente isenta nos EUA
A Sociedade “LLC”

Ao formar e usar uma LLC nos EUA em conjunto com uma empresa internacional, pode combinar todas as vantagens que tanto o onshore como o offshore lhe proporcionam. Uma LLC cuidadosamente constituída permitir-lhe-á evitar o escrutínio cada vez maior sobre as empresas offshore e obter a aceitação de uma empresa dos EUA com as vantagens fiscais de uma empresa offshore.

Como funciona?

Uma vez registada, poderá fazer os negócios com os seus parceiros comerciais, recebendo faturas dos seus fornecedores, e efetuar pagamentos bancários aos mesmos, através da sua conta bancária.

EBS Consultores é especializada na formação de empresas norte-americanas devidamente estruturadas para efeitos de planificação fiscal internacional.

Os nossos serviços incluem todos os elementos necessários para formar sua LLC nos EUA e maximizar o seu sucesso, através da imagem internacional que uma firma nos EUA lhe irá proporcionar.

Vantagens da EBS Consultores