Incorporação na Dinamarca
Vantagens em criar sociedade na Dinamarca
- Nenhum requisito de residência local para o cargo de administração;
- Isenções fiscais significativas;
- Nenhum registo requerido nos primeiros 21 meses;
- Atos notariais, assinaturas originais ou presença pessoal para o ato, não requeridos.
Oferecemos os nossos serviços de incorporação e respetiva assistência, através da nossa representação direta em Copenhaga.
Tipos de Sociedades na Dinamarca
A constituição de sociedade na Dinamarca é normalmente um procedimento que se diferencia principalmente pelo tipo de empresa a estabelecer.
Muitos investidores estrangeiros abrem uma empresa na Dinamarca, mas a sua principal preocupação é escolher o tipo de negócio que se adapta aos seus objetivos e, em seguida, registá-lo na Agência de Comércio e Empresas da Dinamarca.
- Empresa privada de responsabilidade limitada (Anpartsselskab – ApS)
- Empresa Pública Limitada ou sociedade anónima (Aktieselskab – A/S)
IVS – Empresa Empreendedora Limitada
I/S – Parceria Geral Comercial Dinamarquesa para Comércio
K/S – (Kommanditselskab) Parceria Limitada Comercial Dinamarquesa
K/S
O tipo de entidade comercial mais vantajosa
Estrutura fiscalmente isenta
Ao mesmo tempo, a legislação dinamarquesa oferece a oportunidade de registar e usar empresas na Dinamarca com uma taxa de 0% a nível fiscal. Estas vantagens são usufruídas por empresas do tipo K/S, cuja popularidade entre os empresários aumenta de ano para ano.
Uma “kommanditselskab” (K/S) é o equivalente dinamarquês da sociedade ou Parceria Limitada.
A K/S é uma sociedade em comandita única, tendo no mínimo dois sócios. Um dos sócios é um sócio geral, que tem responsabilidade solidária pelas dívidas da sociedade, enquanto o(s) outro(s) sócio(s), sócios comanditários ou Limitados, têm responsabilidade limitada, ou seja, são responsáveis apenas em dívidas contraídas pela empresa na proporção da sua participação social.
O registo de uma K/S é efetuado na DCCA, a Agência Dinamarquesa de Comércio e Empresas.
O sócio comanditário ou Geral de uma K/S pode ser uma IVS (sociedade empreendedora) com capital de €10, reduzindo assim a responsabilidade da K/S para €10 enquanto que o sócio Limitado pode ser uma empresa offshore.
O registo de uma K/S dinamarquesa apresenta uma excelente oportunidade de trabalhar com uma entidade totalmente isenta de impostos de um país europeu de prestígio. Desta forma, os ativos ou lucros da K/S podem, sem qualquer obrigação tributária adicional, ser distribuída aos sócios. Os parceiros podem ser:
- Pessoa física da UE ou de fora da UE
- Empresas da UE
- Empresas offshore de qualquer tipo
Tributação
| Gerentes |
As empresas K/S exigem um mínimo de 2 Sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas de qualquer jurisdição legal. Não há exigência estatutária para a nomeação de um Secretário da Empresa. Cada empresa dinamarquesa K/S deve proceder ao registo de seus sócios ou parceiros na Agência Dinamarquesa de Comércio e Empresas (DCCA). |
| Authorized share capital | Não há capital social requerido numa empresa K / S. |
| Nome da Sociedade ou Parceria |
O nome da empresa ou parceria K/S na Dinamarca deve terminar com o sufixo “K/S”. Nomes de empresas que contenham palavras restritas, como “Banco”, “Seguro”, “Trust”, etc., não serão permitidos, a menos que uma licença nacional de operação apropriada tenha sido obtida pela empresa. |
| Sócio Beneficiário Informação | As informações relativas à titularidade efetiva final devem ser divulgadas ao Agente Registado da empresa na Dinamarca e são mantidas pelo agente em caráter confidencial. |
| Tributação e entrega de Declaração Anual | A K/S não está sujeita a tributação na Dinamarca e se a fonte de rendimento, sócios e local de gestão da empresa estiverem fora da Dinamarca, a K/S não é obrigada a apresentar qualquer declaração às autoridades fiscais da Dinamarca, mas deve contudo apresentar um relatório anual ao Registo de Empresas da Dinamarca, também assinado pelo respetivo contabilista e auditor. |
| Entrega de Contas Anuais | Contas anuais devem ser apresentadas anualmente. |
| Tributação Corporativa | A tributação para uma K/S na Dinamarca com membros não residentes é de 0%. |
| Tratados Tributários | As sociedades K/S com sócios não residentes não são consideradas residentes para efeitos fiscais na Dinamarca e, portanto, não podem beneficiar dos acordos de dupla tributação celebrados pela Dinamarca com outros países. |
| Prazo previsto de Incorporação | 15/18 dias laborais. O conjunto completo de documentação societária pode ser entregue num prazo estimado de 6/8 semanas. |
| Serviços de gestão e secretariado para uma sociedade dinamarquesa K/S existente | Possível, após verificação da Propriedade Beneficiária e acordo com a quitação de responsabilidades para com o provedor de serviços corporativos anterior. |
| Descrição dos documentos corporativos | Documentos abaixo indicados |
| “Shelf Companies” – sociedades já constituídas | Contacte-nos para efeitos de disponibilidade. |
Documentos corporativos
- Extrato emitido pela Conservatória Comercial local, descrição de nome, sede social, nomes dos membros e o valor do capital social da empresa K/S, emitido na língua dinamarquesa
- Estatutos, assinados pelos membros da empresa, na língua dinamarquesa.
- Tradução para o inglês dos dois documentos acima mencionados.
- Cronograma de membros, documento que confirma o nome e endereço de cada Parceiro, bem como o valor da participação de cada Parceiro na empresa K/S.
- Ata da primeira reunião de sócios, documento que comprove o endereço da sede da sociedade da K/S, bem como a distribuição das participações sociais entre os sócios.
- Carimbo da empresa.
Vantagens da K/S
O registo de uma K/S dinamarquesa apresenta uma excelente oportunidade de trabalhar com uma entidade totalmente isenta de impostos de um país europeu de prestígio.
Desta forma, os ativos ou lucros de uma K/S podem, sem qualquer obrigação tributária adicional, ser refletidos nas suas demonstrações financeiras anuais, que podem ser solicitadas para fiscalização quando da constituição de filiais ou obtenção de empréstimo bancário, por exemplo.
Ao mesmo tempo, os rendimentos ou bens apresentados nas contas serão, ao abrigo da legislação dinamarquesa, isentos de impostos, desde que tenha sido criada a estrutura empresarial ideal.
Uma K/S dinamarquesa requer um auditor dinamarquês autorizado nos seguintes casos:
- Total de ativos de DKK 4 milhões (ou o equivalente em euros);
- Volume de negócios líquido de DKK 10 milhões (ou o equivalente em euros); e
- Um número médio de 10 funcionários em tempo integral durante o ano financeiro.
Na ausência destes requisitos, a existência do referido auditor deixa de ser requerida.
Caso deseje constituir uma sociedade K/S na Dinamarca, excelente veículo para comércio ou operações internacionais, ou solicitar mais informação, não hesite em contactar-nos.
Para total informação sobre registar uma K/S na Dinamarca e suas vantagens, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo para, de uma forma correta e inequívoca, possa legalmente atingir os seus objetivos.