Um Trust nas Cook Islands é a forma mais forte de proteção de ativos em todo o mundo.

Um trust offshore na jurisdição devidamente selecionada é o veículo de proteção de ativos mais forte a nível internacional.

O Trust das Cook Islands, por exemplo, demonstrou o instrumento de proteção de ativos, dos mais fortes que existem.

Quando um tribunal internacional exige um pagamento a um Trust registado nas Ilhas Cook, este, localizado fora da jurisdição do tribunal requerente, não é obrigada a cumprir a ordem judicial. Deste modo o Trust corretamente registado nas Ilhas Cook mantém os seus ativos fora de perigo e devidamente protegidos.

Para a tranquilidade do cliente, estabelecemos uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) em offshore, que é 100% detida pelo trust. O Trustee é o admnistrador da LLC. As contas são mantidas na LLC num banco internacional muito seguro. O cliente é signatário em todas as contas bancárias. Quando a “situação ruim” acontece e os ativos podem estar sujeitos à apreensão pelos tribunais, o Trustee pode assumir o papel de administrador da LLC e, consequentemente proteger seus ativos.

Após a referida ameaça legal ter passado, o cliente é restaurado como gerente da LLC com os ativos devidamente intactos.

A nossa experiência tem mostrado que o trust das Ilhas Cook devidamente estruturado protegeu os ativos dos clientes de todos os desafios legais.

Um Trust offshore é muito parecido com um Trust tradicional, no sentido de que compreende um relacionamento ou acordo entre “administrador” ou Trustee, “instituidor” ou Settlor e “beneficiários”. As disposições são feitas em documento legal por escrito e vinculativo conhecido como “Contrato Fiduciário”. Este instrumento legal pode deter a titularidade de bens e propriedades, gerir esses bens de acordo com a escritura fiduciária, a fim de proporcionar uma série de benefícios e distribuições a uma pessoa ou grupo de pessoas designadas pelos beneficiários.

O Administrador/Trustee e/ou a sociedade fiduciária encarregada da gestão do Trust têm o dever fiduciário de manter o contrato. Ao assinar o documento, ambos concordam com as regras e requisitos estabelecidos pelo contrato fiduciário. Um trust é diferente de uma corporação ou fundação. Este tipo de fideicomisso é um acordo por escrito para o administrador prover aos beneficiários e proteger os ativos de predadores.

Uma vez que a decisão de formar o trust é decidida, o instituidor ou Settlor deve selecionar o tipo de trust que deseja constituir, sua duração e tomar decisões importantes sobre a definição das respetivas condições e detalhes. Esses detalhes incluem decidir se o trust é revogável ou não, se o trust será discricionário ou não, e especificar os direitos, deveres, obrigações e expetativas do administrador ou Trustee.

Com relação aos Trusts revogáveis ou irrevogáveis, tanto quanto seus nomes impliquem, eles podem ser revogados a qualquer momento com os termos para este delineados pelo instituidor ou Settlor, ou podem ter uma vida útil pré-determinada, sem disposições para revogabilidade, e apenas concluindo quando os termos de sua criação, conforme especificado no contrato fiduciário, forem atingidos.

Por outro lado, um Trust discricionário pode cair em qualquer categoria e é definido como um Trust com muita flexibilidade embutida no que diz respeito a como o administrador lida com as distribuições aos beneficiários, e fornece até mesmo, em alguns casos, ao administrador, direitos de nomear ou adicionar beneficiários. Isso cede grande parte da autoridade sobre o Trust offshore para um fiduciário, no entanto, tal destaca a importância da seleção cuidadosa de um fiduciário competente e de boa reputação ou uma holding de Trust com boas referências, uma reputação digna e a experiência necessária para ter sucesso e cumprir e honrar fielmente os termos do trust.

Em termos de benefícios do trust offshore, a colocação de ativos e títulos de propriedade no Trust é onde a maior parte da confidencialidade e proteção dos benefícios de responsabilidade do trust offshore são obtidos. Enquanto o título legal passa para o administrador, que deve cumprir as obrigações estabelecidas no trust. A intenção do trust é fornecer aos beneficiários, dos quais o instituidor ou Settlor pode ser, e frequentemente é, um participante listado. Esses beneficiários detêm direitos muito fortes com relação aos interesses no trust e a maioria das jurisdições reconhece que a intenção é fornecer os benefícios definidos para esses beneficiários e governar favoravelmente em sua direção quando surgirem dúvidas quanto à gestão do trust.

Como esses Trusts offshore quase sempre se registam jurisdições de baixa regulamentação com uma reputação de salvaguarda de ativos e excelente confidencialidade, o trust offshore também beneficia desses recursos. Ativos gerenciados dentro de fundos offshore são, em sua maioria, livres dos encargos legais às vezes sufocantes aplicáveis no país ou jurisdição de um residente.

Se o Trust for registado para beneficiar aquele que o constituiu e/ou cônjuges, filhos ou outros herdeiros do instituidor, por exemplo, este Trust pode fornecer um refúgio contra o escrutínio e tributação sobre herança significante. Além disso, com base na sua formação em jurisdições de baixa regulamentação, os trusts offshore oferecem confidencialidade incomparável, maior proteção contra os perigos de litígio e responsabilidade civil, e até mesmo de temas como divórcios ou dissoluções de negócios. Eles também são usados por muitos para proteção de ativos em caso de turbulência política ou económica na jurisdição nacional. É extremamente difícil, exceto em situações de acusações de um crime grave, para uma entidade externa romper o escudo de confidencialidade inerente a um trust offshore na maioria das jurisdições.

Trusts offshore são frequentemente formados em paraísos de baixa tributação ou regulamentação que têm uma reputação comprovada pela gestão e execução bem-sucedidas de trusts e fundos fiduciários. No entanto, não é absolutamente necessário que um local adequado seja um paraíso fiscal ou tenha regulamentações fracas – muitas das jurisdições e países de formação de trusts bem-sucedidos simplesmente oferecem empresas fiduciárias experientes e renomadas, aliadas a excelente confidencialidade e com blindagem de ativos substancial.

Um denominador comum é que essas jurisdições baseiam os seus regulamentos e estatutos de fideicomisso na Lei Comum Inglesa – isso porque a própria ideia de formação de Trust é uma velha ideia inglesa que remonta à época das Cruzadas.

Outras jurisdições europeias que oferecem administração fiduciária bem-sucedida, como Luxemburgo, Malta, Suíça, etc., adaptaram seus estatutos e regulamentos para estar em conformidade com os modelos de administração fiduciária adequados estabelecidos por aqueles baseados no comum inglês.

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