Avisos Legais

Os nossos avisos legais e obrigações do cliente
Os nossos sites da web foram concebidos para lhe proporcionar toda a informação sobre a nossa organização. Nos nossos sites abordamos unicamente em termos gerais as matérias que tratamos e sublinhamos que deve procurar informação alternativa relevante a cada assunto, pelo que não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano sofridos.

Não aceitaremos instruções através dos nossos sites web, uma vez que preferimos tratar com os nossos clientes pessoalmente. Não obstante, convidamo-lo a enviar-nos por correio electrónico um resumo das suas necessidades, para que posteriormente um dos nossos consultores o(a) possa contactar.

Acesso aos nossos sites web e disponibilidade de serviços
Só poderá utilizar os nossos sites web da forma permitida pela EBS Consultores.

A EBS Consultores administra os seus sites web a partir dos seus escritórios em Mahé, Providence. A EBS Consultores não representa nem garante que os materiais ou serviços dos seus sites web sejam apropriados ou que estejam disponíveis para utilização fora de Mahé, Providence, em cujo caso fica proibido o acesso aos mesmos a partir de territórios nos quais os seus conteúdos sejam ilegais.

Caso decida aceder aos nossos sites web fora de Mahé, Providence, fá-lo-á sob sua própria iniciativa e será responsável pelo cumprimento das leis do seu local de residência ou do local onde possa levar a cabo as suas operações de negócios.

Estes avisos legais irão reger-se por e serão interpretados em conformidade com as leis de Providence, Seychelles, sem tornar efetivo qualquer princípio de conflito de leis.

Não poderá utilizar, exportar nem reexportar os materiais ou serviços mencionados nos nossos sites web nem qualquer cópia ou adaptação que viole qualquer das leis ou regulamentos aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de não aceitar clientes e todos os clientes devem aceitar as Condições de negociação da EBS Consultores.

Tem autorização para aceder aos nossos sites web unicamente para fins relativos ao seu uso pessoal. Pode descarregar e armazenar dados no seu disco rígido unicamente para seu uso pessoal.

Residentes dos EUA e estruturas que não são neutras a efeitos fiscais nos EUA
Os residentes dos EUA só podem contratar os serviços da EBS Consultores caso tenham obtido e possam proporcionar prova de que receberam o aconselhamento jurídico ou fiscal pertinente relativo à estrutura específica que pretendem estabelecer, que deve ter sido proporcionado por um profissional dos Estados Unidos devidamente qualificado e acreditado.
Operações de negócios não aceitáveis e atividades que requerem aprovação prévia
A EBS Consultores não aceita clientes, não administra entidades nem proporciona serviços relacionados com qualquer forma de atividade ilegal. Por conseguinte, impomos restrições aos tipos de clientes que aceitamos e às atividades das entidades que administramos. Os detalhes completos destas restrições estão reunidos na Secção das nossas Condições de Negociação.
Informação sobre os nossos sites web

Nada nos nossos sites web pretende ser, nem deve de modo algum ser interpretado como sanção, defesa ou apologia, direta ou indiretamente, da comissão de qualquer ato ou omissão por parte de qualquer pessoa ou sociedade em qualquer jurisdição.

Os nossos sites web estão disponíveis sob o entendimento de que nem quem publica, nem qualquer autor, editor, colaborador nem assessor ou fornecedor de serviços de internet nem qualquer sociedade aqui mencionados, estão implicados na prestação de oferta de aconselhamento ou serviços profissionais jurídicos, de contabilidade ou de outro tipo.

A informação pode ser modificada ou atualizada sem aviso prévio. A EBS Consultores também pode realizar melhorias e/ou alterações nos produtos e/ou serviços descritos nos nossos sites web a qualquer momento sem aviso prévio.

A EBS Consultores não assume qualquer responsabilidade relativamente à precisão da informação contida nos seus sites web e o destinatário fará uso de dita informação à sua responsabilidade. Por conseguinte, a EBS Consultores não assegura que qualquer problema comunicado possa ser resolvido mediante o uso de qualquer informação que a EBS Consultores proporcione nos seus sites web. Através da entrega de informação, a EBS Consultores não cede qualquer licença de direitos de autor, patentes ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.

Ligações dos nossos sites web
A EBS Consultores não assume qualquer responsabilidade nem obrigação por proporcionar ligações a outro site web, ou aos conteúdos de outro site web, seja um desde o qual tenha acedido ou ao qual possa aceder através de ligações a partir do nosso site web, nem por qualquer das consequências de atuar em virtude dos conteúdos de qualquer site web que não o da EBS Consultores.

Ao aceder a um site web não pertencente à EBS Consultores, inclusivamente a um que contenha o nosso logotipo, deve entender que é independente da EBS Consultores e que a EBS Consultores não tem controlo sobre o conteúdo de dito site web. Por conseguinte, uma ligação a um site web não pertencente à EBS Consultores não significa que a EBS Consultores aprove ou aceite qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo ou à utilização de dito site web. É da sua responsabilidade tomar precauções para se assegurar que qualquer seleção que faça para seu uso próprio está isenta de elementos como vírus, worms, trojans ou outros elementos de natureza destrutiva.

Ligações aos nossos sites web

Os proprietários de outros site de internet podem colocar ligações à página inicial de qualquer dos nossos site ou incluir as nossas páginas iniciais no âmbito de outro site web. Nenhum outro uso é permitido sem o prévio consentimento por escrito da EBS Consultores. Para obter autorização para utilizar qualquer dos nossos sites web para qualquer outro propósito deverá contactar enquiries@ebs-consultores.pt.

Sobre a EBS Consultores
“EBS Consultores”, “EBS Consultores Group” e “EBS Consultores Overseas” são a insígnia comercial multijurisdicional de um grupo mundial de sociedades dedicadas à prestação de serviços de formação de sociedades, de administração fiduciária e outros serviços relacionados.

As sociedades participantes são independentes das demais e não detêm autoridade, implícita nem explícita, relativamente a qualquer membro do grupo, para representar, obrigar legalmente ou atuar direta ou indiretamente como agente estatutário, gestor ou geral independentemente da finalidade, nem para ter sede em qualquer jurisdição que não aquela na qual foram constituídas ou estabelecidas.

Notificação de alterações
Caso ocorram atualizações a estes avisos legais, publicaremos as ditas alterações e atualizaremos a data de revisão neste site web.

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