Empresa autorizada anteriormente “GBC2”

As Ilhas Maurícias estão situadas no Oceano Índico, a aproximadamente 800 km da costa leste de Madagáscar, junto à costa leste de África.

As Maurícias são um estado soberano independente com uma economia relevante, politicamente estável e com as mais modernas tecnologias de telecomunicações. Possui um pool de profissionais bilingues treinados na Europa e nos EUA. O país possui um sistema bancário dinâmico, com bancos de renome internacional operando num ambiente livre de controle de câmbio. As Maurícias têm uma rede em expansão de dupla tributação, que permite um planeamento tributário eficiente.

Por quê criar a sua empresa nas Maurícias?

Lenta, mas gradualmente, as Ilhas Maurícias estão-se tornando parte das estratégias de expansão de negócios de empresas em todos os setores. Se você também está pensando em expandir as operações da sua empresa no exterior e pensou nas Maurícias, as Ilhas Maurícias não são apenas um destino turístico. De facto, a instalação de negócios nas Maurícias evoluiu ao longo dos anos para um destino profissional.

Sistema tributário atraente e flexível

O governo das Maurícias contribui eficazmente para criar um ambiente favorável aos investidores para empresas locais e internacionais. E isso revela-se pelas seguintes vantagens que as Maurícias proporcionam:

• Baixa jurisdição tributária;
• Isenção de imposto sobre heranças;
• Créditos tributários de 80% para empresas offshore;
• Dividendos isentos de impostos;
• Nenhum imposto sobre ganho de capital;
• Repatriamento gratuito de dividendos, capital e lucros;
• 15% de IVA;
• DTAA (acordos de dupla evasão fiscal) com cerca de quarenta e seis países, à parte de outros em negociação.

Processo de incorporação nas Maurícias

As Ilhas Maurícias são um lugar onde os empresários estrangeiros podem desfrutar de uma excelente proteção. O país, Maurícias, é signatário de muitos tratados e de acordos multilaterais que garantem a proteção de investidores estrangeiros.

Nas Maurícias, existe economia de mercado livre e nenhum controle sobre trocas. Isso significa que não há absolutamente nenhum limite quando se trata de transferir dividendos, capital e lucros das Maurícias para outro país. Por outras palavras, pode transferir facilmente os lucros gerados nas Ilhas Maurícias para o local em que sua empresa está sediada.

Tipos de Empresas

Existem principalmente quatro tipos de empresas nas Maurícias:

• Empresa doméstica (DC)
• Empresa autorizada (CA)
• Empresa Global de Negócios (GBC)
• Empresa de células protegidas (PCC)

Empresa Autorizada

Uma Empresa Autorizada (CA) substitui a antiga empresa GBC2.

Quando a maioria das ações ou direitos de voto ou o interesse legal ou benéfico de uma empresa constituída de acordo com a Lei das Sociedades forem detidos ou controlados, conforme o caso, por uma pessoa que não seja cidadão das Maurícias e essa empresa – a) proponha realizar ou conduzir negócios principalmente fora das Maurícias ou com a categoria de pessoas especificada nas Regras do FSC; e b) tenha o seu local de gestão fora das Maurícias – a sociedade ficará totalmente isenta de imposto nas Maurícias.

Acionistas – os acionistas de uma empresa autorizada podem não ser residentes das Ilhas Maurícias. O mínimo de acionistas é um.
Diretores – podem ser não residentes das Maurícias.
Administração e gestão – fora das Maurícias.
Agente registado – uma empresa autorizada deve sempre ter um agente registado nas Maurícias, que deve atuar como a sua empresa de administração.
Contabilidade – as demonstrações financeiras devem ser arquivadas anualmente pelo agente registado.
Auditoria – a auditoria das demonstrações financeiras não é obrigatória.
Tributação – imposto corporativo: 15% somente sobre a receita proveniente das Ilhas Maurícias. Rendimentos auferidos fora das Maurícias estão isentos de tributação fiscal.

O país onde a administração venha a estar sediada, pode tributar o rendimento da sociedade, dependendo da lei tributária desse país e das disposições de um possível Tratado de Dupla Tributação.

Empresas para fins especiais

Além dos vários tipos de prestadores de serviços financeiros, as Empresas Globais e as Empresas Autorizadas, respetivamente, são usadas principalmente para diversos outros fins, entre os quais:

• Empresas de faturação
• Sociedades imobiliárias
• Holdings de propriedade intelectual e empresas de royalties
• Empresas de Serviços

Para total informação sobre registar uma Empresa Autorizada nas Maurícias, e suas vantagens, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição ou jurisdições onde a mesma deva ser criada, para se uma forma correta e inequívoca possa legalmente atingir os seus objetivos.