Vantagens em sediar a sua sociedade na Holanda

• Baixo imposto corporativo, uma das taxas mais baixas da Europa;
• Segundo Forbes (2018), a Holanda é o quarto melhor país para negócios internacionais;
• A Holanda possui o maior número de tratados de dupla tributação em todo o mundo;
• A Holanda é um membro fundador da União Europeia;
• As empresas locais desfrutam de boa reputação a nível mundial.
• 93% dos habitantes falam inglês bem; muitos também falam francês e alemão;
• Força de trabalho altamente qualificada (terceira no mundo em nível de educação);
• Excelente ambiente para negócios internacionais;
• A Holanda ocupa a quarta posição no Relatório Global do WEF e lidera a lista europeia das economias mais competitivas e inovadoras;
• Uma análise recente realizada por Thorton mostra que a criação de um negócio na Holanda está entre as melhores opções para investidores internacionais;
• A Holanda recebe investidores e empreendedores estrangeiros: de pequenas e médias empresas a empresas multinacionais da Fortune 500;
• A Holanda atrai empresas estrangeiras ativas em qualquer setor económico com estabilidade política, legislação firme e excelentes relações internacionais.

A Sociedade de Responsabilidade Limitada holandesa (BV)
(Besloten Venootschap)

A empresa de responsabilidade limitada (BV ou Besloten Venootschap) pode emitir ações particularmente registadas, que não podem ser livremente transferidas. Esta forma legal é frequentemente escolhida por investidores internacionais.

Acionistas – A empresa de capital fechado deve ser criada por uma ou mais entidades, pessoas jurídicas ou físicas. O indivíduo ou entidade, estrangeiro ou residente, pode ser simultaneamente o acionista e o conselho de administração da empresa recém-criada. A lei não exige a nomeação de um secretário. Caso exista apenas um acionista, ele/ela não assume qualquer responsabilidade a nível pessoal. No entanto, o seu nome será incluído nos certificados de registo da empresa emitidos pelo Registo Comercial. O escritório da empresa deve manter um registo de acionistas onde as participações devem estar documentadas.

Capital social – Este é decidido pelos membros incorporadores (acionistas). O valor de cada ação pode ser de apenas 1 euro. O requisito mínimo é a emissão de uma ação com direito a voto. As ações podem ter direito a voto e/ou lucro.

As sociedades BV na Holanda podem ser constituídas remotamente.

Diretores corporativos e acionistas

Tributação corporativa holandesa

Taxas de Imposto sobre as sociedades

Em 2020 a taxa mais baixa caiu para 16,5% enquanto as taxas diminuirão ainda para 15% e 21,7%, respetivamente, em 2021.

Essas reduções de impostos são medidas implementadas pelo governo holandês para atrair empresas estrangeiras.

Isenções

Certos tipos de rendimento estão isentos de imposto sobre as sociedades, tais como:

• ganhos de capital e dividendos derivados de subsidiárias qualificadas (“isenção de participação”)
• rendimentos atribuíveis a uma empresa comercial estrangeira (“estabelecimento permanente”)

CV holandesa (Commanditaire Vennootschap)
Parceria limitada ou “Limited Partnership”

Veículo comercial isento de tributação

Se a CV se qualificar como uma CV aberta, a própria CV é passível de imposto sobre os rendimentos, uma vez que é considerada uma entidade não transparente de impostos para fins de imposto sobre rendimentos.

Uma CV fechada, transparente para fins de imposto de renda, não é passível de imposto sobre rendimentos na Holanda; os lucros serão alocados aos parceiros da CV, os quais serão tributados de acordo com as regras de suas jurisdições.

Para total informação sobre o registo de sociedade na Holanda e respetivas vantagens, a nossa equipa de assessores económicos estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, incluindo a decisão sobre a jurisdição ou jurisdições onde a mesma deva ser criada, para se uma forma correta e inequívoca possa legalmente atingir os seus objetivos.