O uso da sociedade de Hong Kong para transações de Comércio Internacional

Apesar de ter apenas 1104 quilómetros quadrados, Hong Kong é um dos maiores centros financeiros do mundo, o seu porto é constantemente classificado como um dos mais movimentados do globo e, no Inquérito do Índice de Liberdade Económica publicado pela Heritage Foundation, foi classificada como a economia mais liberal do mundo pelo décimo quarto ano consecutivo.

Há muito que Hong Kong é considerada a “Porta de entrada para a China” e conquistou com orgulho esta distinção. Não é surpreendente, por isso, que seja um dos maiores investidores na China e a localização mais utilizada para empresas estrangeiras sedearem as suas transações internacionais – quer seja através da aquisição de produtos na China para vender em mercados ultramarinos, criando Joint Ventures com as empresas locais de Hong Kong ou da China, quer através da criação de empresas com Capital Integralmente Estrangeiro na China para vender produtos e serviços localmente – numa das economias de maior dimensão e de crescimento mais rápido do mundo.

Agora uma região administrativa especial da China, Hong Kong possui uma doutrina empresarial competitiva profundamente enraizada com uma tributação reduzida. A taxa atual de imposto sobre os rendimentos de pessoas coletivas é de apenas 16,5% e aplicável apenas numa base territorial, sendo que os rendimentos fora de Hong Kong não são tributados e não existe uma imposição de tributação sobre mais-valias.

Hong Kong está agora bem estabelecida como uma economia baseada em serviços, responsável por mais de 90% do seu PIB. A sua economia é aberta, tem um sistema bancário robusto e sofisticado, um sistema jurídico maduro e estável, é orientada para o mercado e foi concebida como uma base para empresas estrangeiras lançarem as suas operações internacionais.

Base para Comércio Internacional
A Sociedade Limitada de Hong Kong tornou-se num veículo popular na área do comércio internacional, atualmente com mais de 1,000,000 de empresas de Hong Kong registadas na cidade.

O conceito básico central para a maioria das estruturas comerciais criadas por empresas estrangeiras que utilizam uma entidade comercial de Hong Kong é externalizar as funções de processamento administrativo, enquanto mantêm o controlo total das suas atividades comerciais internacionais. Esta realidade é explicada através do exemplo apresentado abaixo.

Caso Prático no Comércio Internacional
O Importador
Muitos importadores da América do Norte, Europa e países da Orla do Pacífico têm comprado produtos à China, Índia e a muitos outros países asiáticos ao longo de vários anos para vender nos seus mercados domésticos – geralmente a grandes cadeias retalhistas ou através das suas próprias lojas.

À medida que os seus negócios crescem e se desenvolvem, a maioria destes importadores procura uma forma eficaz de gerir conferindo-lhes simultaneamente uma presença internacional, possibilitando muitas vezes aos seus clientes de maior dimensão comprar a um preço FOB num porto asiático e expandir as vendas para novos mercados em todo o mundo. Geralmente, estes importadores criam uma estrutura como a ilustrada abaixo.

O importador possui agora um negócio verdadeiramente internacional com uma presença local em Hong Kong, mantém o controlo do negócio em crescimento e dos seus custos (com os serviços comerciais subcontratados à nossa empresa), e os lucros são retidos na sua sociedade de Hong Kong – habitualmente livre de impostos ao abrigo do sistema fiscal territorial de Hong Kong.

Com esta estrutura montada e gerida pela nossa empresa, os importadores têm um escritório virtual em Hong Kong (um endereço comercial de prestígio na Central com reencaminhamento de correio, telefone, fax e e-mail), serviços comerciais completos (incluindo ordens de compra, processamento de Cartas de Crédito, operações bancárias, documentação de embarque, ligação a transitários), preparação de contas de gestão e de declarações fiscais de rendimentos auditadas, preparação de contratos, questões relacionadas com emprego e financiamento comercial. A nossa empresa também pode auxiliar a estabelecer Gabinetes de Representação na China para que o importador possa ter o seu próprio pessoal no terreno a trabalhar com os fornecedores no controlo de qualidade e expedição.

O Fabricante

Em anos recentes, cada vez mais sociedades comerciais estrangeiras estabeleceram as suas instalações de fabrico na China e noutros países asiáticos para assegurar um controlo total da sua cadeia de fornecimento e para permitir vender nos mercados asiáticos locais (sobretudo na China).

Na China, muitas instalações de fabrico criadas por sociedades estrangeiras foram estabelecidas através de acordos de Joint Ventures ou de investimento direto (através da criação de uma empresa com Capital Integralmente Estrangeiro, ou WFOE) geralmente em conjunto com um consultor local. Embora a oportunidade para essas sociedades comerciais possa ser substancial, as vantagens associadas são também significativas.

O processo delineado para o importador no primeiro exemplo acima torna-se a pedra basilar para o fabricante. Além disso, a abordagem consolidada da nossa empresa através dos seus escritórios em Hong Kong e na China permite ao fabricante montar a estrutura adequada da forma correta – identificando e controlando eficazmente muitos dos riscos desde o início.

Tal como no caso do importador, a nossa empresa pode criar e manter esta estrutura para o fabricante. O fabricante obtém uma empresa em Hong Kong, uma empresa com Capital Integralmente Estrangeiro na China, um escritório virtual em Hong Kong (um endereço comercial de prestígio na Central com reencaminhamento de correio, telefone, fax e e-mail), serviços comerciais completos (incluindo ordens de compra, processamento de Cartas de Crédito, operações bancárias, documentação de embarque, ligação a transitários), preparação de contas de gestão e de declarações fiscais de rendimentos auditadas, preparação de contratos, questões relacionadas com emprego e financiamento comercial. A nossa empresa também pode ajudar noutras funções de processamento administrativo relacionadas com o controlo de qualidade e as expedições.

Para total informação sobre o modo como planificar a sua atividade comercial a nível internacional, a nossa equipa de consultores estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, para que de uma forma correta possa legal e eficazmente levar a cabo as suas operações internacionais.

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