LLC – Limited Liability Company
Sociedade de Responsabilidade Limitada

Uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC – Limited Liability Company) é um híbrido de sociedades e de parcerias, combinando as características de ambas. As Sociedades de Responsabilidade Limitada são extremamente flexíveis e podem ser utilizadas para uma vasta gama de negócios.

Os membros (equivalentes a acionistas ou parceiros) podem, sem obrigação, ter responsabilidade limitada; podem e precisam de ter gestores (equivalentes a diretores e a funcionários) e podem eleger ser tributados como sociedades ou como parcerias comerciais (se tiverem dois ou mais membros) ou não ser considerados para efeitos fiscais como uma empresa individual.

Tal como as parcerias, as Sociedades de Responsabilidade Limitada (LLC) podem ser tão simples ou complexas conforme os membros o pretendam. Dependendo da legislação do estado, uma LLC pode ter a mesma responsabilidade limitada para os membros como uma sociedade, ou ter alguns membros com responsabilidade limitada e outros sem responsabilidade limitada (como uma parceria limitada), ou pode ainda não ter responsabilidade limitada para quaisquer membros (como uma parceria geral). Ao contrário das sociedades, alguns estados requerem que as suas LLC designem uma data futura na qual a LLC se dissolverá automaticamente. Alguns estados também requerem que, no caso de falecimento de um membro, declaração de falência ou de qualquer outra calamidade, os membros restantes da empresa dissolvam ou votem a continuação da mesma.

As empresas dos EUA podem ser criadas na maioria dos estados do país, se não em todos, e com base na inexistência de transações nos EUA, estão sujeitas a zero impostos sobre pessoas coletivas; contudo, alguns estados aplicam um imposto estatal ou de franchising.

Estudo Caso Operacional

Um cliente não dos EUA decide que pretende estabelecer uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) nos EUA para uma operação comercial internacional fora dos Estados Unidos. O cliente compra e vende fruta e vegetais a nível mundial. Para este efeito, a LLC dos EUA é constituída num estado dos EUA reconhecido por essa atividade. (Aconselha-se a criação e o estabelecimento de uma LLC num estado conhecido por comercializar determinadas matérias-primas.)

O cliente obteve clientes na Alemanha e procura um fornecedor para fornecer os artigos. Nesse momento, o cliente encontra um fornecedor dos artigos necessários na China e acorda um determinado preço para adquirir os artigos e assina o contrato relevante em nome da LLC.

Simultaneamente, o cliente acorda um preço com a empresa da Alemanha para lhe comprar os artigos e a empresa da Alemanha também aceita pagar os direitos de importação para a Alemanha e assina o contrato relevante em nome da LLC.

Os artigos são enviados da China segundo a encomenda da LLC dos EUA para um porto da preferência do cliente, por exemplo, o Reino Unido. À chegada, os artigos são transbordados sem serem importados e a documentação da China é substituída por novos documentos que referem a LLC dos EUA e, se necessário, é possível alterar a origem nos documentos de embarque da China para o Reino Unido, mesmo que os artigos não tenham sido importados.

Os artigos chegam à Alemanha, são inspecionados e a empresa da Alemanha paga à LLC dos EUA os montantes relevantes relativos ao contrato e à fatura que acompanha os artigos.

A LLC dos EUA, por sua vez, paga à China o montante devido segundo a respetiva fatura e contrato.

As condições de pagamento dessa transação comercial são, por vezes, acompanhadas de uma Carta de Crédito que é emitida pela empresa da Alemanha para a LLC dos EUA de, por exemplo, 100 000 USD que são, em seguida, transferidos para a China por 80 000 USD. A Carta de Crédito indica que existem determinados montantes que foram bloqueados e que serão libertados aquando da chegada dos artigos e da aceitação da documentação relevante pelos banqueiros da empresa da Alemanha. O lucro obtido pela LLC dos EUA pode ser transferido para onde o cliente desejar. A LLC dos EUA é transparente a nível fiscal, para efeitos fiscais.

Para total informação sobre o modo como planificar a sua atividade comercial a nível internacional, a nossa equipa de consultores estará à sua inteira disposição para o assessorar no devido esclarecimento e na tomada de decisão sobre a estrutura adequada a levar a cabo, para que de uma forma correta possa legal e eficazmente levar a cabo as suas operações internacionais.